Nota Oficial sobre a falta de posicionamento do INSS em relação a gestantes e lactantes

CNSaúde ainda aguarda posicionamento do INSS sobre gestantes e lactantes

Nos últimos meses, a CNSaúde vem realizando diversas ações junto ao executivo federal, a fim de buscar uma solução para a questão do trabalho das gestantes e lactantes em ambiente insalubres.

Nesse sentido, a entidade realizou reunião com o presidente do INSS, Renato Vieira, com o objetivo de buscar uma possibilidade de aumentar o tempo do pagamento do salário-maternidade, hoje limitado a 120 dias, podendo chegar a até 180 dias para quem aderir ao programa Empresa Cidadã.

O setor da saúde entende necessitar de um regulamento que abranja um período de, pelo menos, 1 ano e 2 meses, dadas as suas características.

O efetivo de empregadas nos segmentos da saúde corresponde a 3/4 do total do efetivo da sua mão de obra. Desse total, quase 65% encontram-se em idade fértil (mulheres com até 39 anos).