Nota Oficial sobre iniciativas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde

Com relação à iniciativa das Operadoras de Saúde, por meio da Fenasaúde, no sentido de promover discussões para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, a CNSaúde esclarece que a oportunidade de diálogo é muito importante e deve preservar o necessário cuidado integrado aos serviços de saúde (prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento), os direitos do consumidor e um processo amplo e transparente de elaboração de medidas, com a participação de todos os elos do setor e da sociedade.

Da mesma forma, qualquer mudança precisa preservar o direito do consumidor que contratou plano de saúde para que este possa ser atendido com qualidade e agilidade quando precisar de assistência. Para isso, é fundamental preservar e aprimorar instrumentos que garantam a manutenção do atendimento dos beneficiários nos momentos de dificuldade financeira das operadoras. Só assim chegaremos a um aperfeiçoamento sustentável do setor.