CNSaúde apoia o “VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”

O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal e para isso contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais e autoridades fazendárias

Por Comunicação CNSaúde , publicado em 28/10/2022

Em 2022, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) completa 97 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

No dia 3 de novembro, o CARF promove, a partir das 9h, o VIII “Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal e para isso contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais e autoridades fazendárias.

A conferência de abertura será proferida pela Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça-STJ. O evento contará, ainda, com mais três painéis, todos com foco na tributação das pessoas jurídicas:

– TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO: Perspectivas – Tributação sobre Dividendos;

– TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS;

– PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL: Convergência para o Modelo OCDE e os Impactos no Contencioso Tributário.

Apoiam o encontro as confederações que realizam a indicação de profissionais para o exercício do mandato de conselheiro representante dos contribuintes no CARF – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Confira a íntegra da programação aqui ou veja abaixo.

Acompanhe o evento no YouTube CARF. 

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