ENTIDADES DA SAÚDE APOIAM A PEC 45/2019

Entidades do setor de saúde, entre elas a CNSaúde, divulgaram nota para expressar apoio à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019) em trâmite no Congresso Nacional. As entidades também enaltecem a postura do relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Confira a nota completa. NOTA DE APOIO DO SETOR DE SAÚDE À PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA – […]
Sistema CNSaúde passa a contar com três “embaixadores” em normas internacionais da OIT

Receberam o selo de “Embaixadores das Normas Internacionais do Trabalho” o coordenador-geral de relações do trabalho e sindical da CNSaúde, Clovis Queiroz, a consultora jurídica do Sindhosp, Daniela Bernardo, e o consultor jurídico da FEHOSUL, José Pedro Pedrassani
[ Metrópoles ] CNSaúde debate piso da enfermagem com equipe da transição de Lula

Supremo Tribunal Federal suspendeu aplicação do piso da enfermagem por 60 dias para que entes da área da saúde expliquem impacto financeiro
[ ConJur ] Considerações sobre prescrição eletrônica e proteção de dados de pacientes

Em artigo, Marcos Vinicius Ottoni (coordenador geral jurídico da CNSaúde) e Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha) abordam questões importantes sobre direito digital
Artigo: Não deixe a pólio voltar

O Deputado Federal Pedro Westphalen alerta para os perigos da volta da pólio e do sarampo. “A estratégia de combate, repito, é vacinar”, defende.
CNSaúde parabeniza Lula e Geraldo Alckmin e pede especial atenção em pontos importantes

Confira a publicação
CNSaúde apoia o “VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”

O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso tributário fiscal e para isso contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais e autoridades fazendárias
STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina

Publicação traz doutrina, legislação e jurisprudência nacional e internacional sobre o tema, abordado em audiência pública no último dia 17
[ Folha ] Bolsonaro fala em desonerar folha para compensar piso da enfermagem, mas setor acha insuficiente

Representantes de empresas de saúde dizem que Santas Casas não serão beneficiadas
[ Valor ] Bolsonaro anuncia desoneração para folha de pagamentos do setor de saúde

Candidato à reeleição diz que medida já foi solicitada ao ministro da Economia, Paulo Guedes