A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) parabeniza o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin pela eleição para a presidência e à vice-presidência da República, ocorrida de forma democrática com a conclusão de mais um ciclo eleitoral, realizada neste domingo, 30 de outubro.
A CNSaúde ressalta que, assim como é fundamental que as empresas façam a sua parte, agindo para reduzir custos e aumentar a eficiência, o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, deve cuidar de assegurar regras estáveis para o funcionamento do setor. Nos pontos de interação com o setor privado, a especial atenção deve ser dedicada aos seguintes pontos:
- Apoio do Estado à utilização de prontuários eletrônicos integrados, ferramentas eletrônicas em gestão de saúde e a criação de parâmetros que permitam a comunicação entre sistemas informatizados (interoperabilidade) do setor;
- Fomento à inovação e à pesquisa privada em saúde;
- Reequilíbrio financeiro na relação entre o SUS e os hospitais privados (filantrópicos e não filantrópicos) prestadores de serviço ao setor público
- Financiamento para as Santas Casas;
- Acesso facilitado a linhas de crédito para pequenos e médios hospitais privados (filantrópicos e não filantrópicos);
- Manutenção de isenções fiscais sobre insumos e produtos médicos que contribuam para reduzir a inflação médica e o peso da saúde no bolso da população, tal como praticado em diversos países;
- Redução da burocracia e do excesso de normas e encargos que encarecem a operação das empresas;
- Eliminação das incertezas legais e regulatórias que dão lugar à crescente judicialização da saúde;
- Impedir o agravamento da carga tributária e dos custos trabalhistas para o setor que podem advir de reformas a serem implementadas no novo governo;
- Manutenção das conquistas oriundas da Reforma Trabalhista que dinamizaram as relações de trabalho, permitindo uma aceleração da oferta de empregos no setor;
- Evitar a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema de planos de saúde (o que envolve o respeito aos contratos);
- Regulamentação da telemedicina com o objetivo de conferir segurança jurídica à atividade e preservar os interesses do consumidor, em relação à qualidade do atendimento e ao direito de uso pleno das redes contratadas.
Este documento pretende apenas apresentar reflexões e sugestões que contribuam para o debate em prol da saúde, entre o setor privado e o setor público. Em quase dois anos de pandemia, pudemos continuar e aprofundar o apoio irrestrito ao Sistema Único de Saúde, o que nos orgulha muito. Temos certeza de que a sociedade brasileira, assim como soube se unir para enfrentar a Covid-19, saberá, democraticamente, encontrar os caminhos para levar a assistência à saúde de qualidade a todos os nossos cidadãos.
