Na última quinta-feira (21), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, realizou um café da manhã com as principais lideranças das Confederações Empresariais mais representativas do país, a fim de expor as ações em curso de sua pasta.
Na ocasião, a CNSaúde foi representada pelo seu presidente, Dr. Breno Monteiro, e pelo coordenador-geral de relações do trabalho e sindical, Clovis Queiroz.
Após a fala do ministro do Trabalho, o presidente da CNSaúde destacou a importância dos assuntos relacionados às relações do trabalho para o setor da Saúde. Lembrou ainda que o setor é um dos principais geradores de saldos positivos de postos de trabalho, dentre todos os setores econômicos, nos últimos dez anos, sendo um grande contribuidor para a diminuição do desemprego no país, e que o segmento é formado por 76% da sua força de trabalho pelo gênero feminino.
“Por suas características e por ser um setor intensivo de mão de obra é que o segmento empresarial da saúde, por meio da CNSaúde, tem atuado ativamente em todos os fóruns de formulação de políticas públicas do Ministério do Trabalho”, destacou Monteiro.
O presidente da CNSaúde, expôs na reunião os impactos que a sanção do projeto de lei n.º 2.564/2020 (que aborda o piso salarial da enfermagem) irá causar ao setor da saúde suplementar no Brasil. Solicitou ao Ministério do Trabalho e Previdência que essa sanção fosse avaliada com base técnica, levando em consideração a real possibilidade de fechamento de estabelecimentos de saúde e, por consequência, a diminuição de postos de trabalho no setor.
Além da criação de um piso nacional, que desprestigia as características socioeconômicas de cada estado da federação, foi informado pelos representantes da CNSaúde que o PL aprovado pelo Congresso Nacional ainda institui uma atualização anual automática, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para a categoria dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, sem que haja a necessidade de qualquer negociação prévia. Essa regra potencializará o efeito danoso que uma possível sanção presidencial ao pl 2564/2000 ocasionará no setor da saúde suplementar.
