A Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde realizou nesta terça-feira (13/08) o workshop Reforma Tributária – Os impactos para os prestadores de Saúde, ministrado pelos advogados Rodrigo Pereira de Mello e Gianpaolo Lage de Melo.
O encontro contou com a presença do deputado Eduardo Costa (PTB/PA). O parlamentar irá apresentar uma emenda à PEC que tramita na Câmara com o intuito de garantir que o setor de saúde não seja afetado pelo aumento de alíquotas que os prestadores de serviço sofrerão com o novo regime de tributação.
A CNSaúde acompanha de perto a tramitação das PECs 45/19 e 110/19 que trata da Reforma Tributária e trabalha para minimizar os efeitos prejudiciais aos prestadores de serviço de saúde se o texto for mantido como se encontra hoje.
A Confederação também aguarda o encaminhamento da proposta do governo federal sobre o tema que deverá ser enviada nas próximas semanas para o Congresso Nacional.