CNSaúde lança canal para denúncias relacionadas ao sobrepreço praticado por fornecedores

As denúncias serão encaminhadas para a CMED, por intermédio da CNSaúde, solicitando o sigilo que o caso requer

Por Comunicação CNSaúde , publicado em 07/04/2021

Segundo levantamento da CNSaúde, os medicamentos usados no tratamento de paciente graves com Covid-19 internados em UTIs – o chamado “kit intubação” -, tiveram alta de até 660%. A utilização desses medicamentos deu um salto de mais de 2.000% em alguns casos, como do medicamento rocurônio, utilizado para sedação.

Diante deste cenário, a Confederação criou um canal formal para denúncias relacionadas ao sobrepreço praticado por fornecedores. As instituições hospitalares privadas podem enviar as denúncias para o e-mail:

denunciamedicamentos@cnsaude.org.br

Solicitamos que as denúncias contenham os seguintes documentos:

A) Documento onde conste o produto adquirido, o número de registro na Anvisa, descrição da apresentação do medicamento, identificação do fornecedor, preço previsto para a aquisição e preço obtido no certame;


B) Cópia das propostas apresentadas por cada uma das empresas participantes da licitação;


C) Cópia da Nota Fiscal;


D) Havendo recusa em cotar preços PMVG, deverão ser encaminhadas, além dos documentos acima citados, a solicitação de cotação do órgão responsável pela aquisição pretendida e, se houver, a recusa do fornecedor em cotar preços tendo como base o PMVG;


E) Cópia de documento que comprove a existência de contrato que verse sobre a concessão de direitos exclusivos sobre a venda firmado entre empresa produtora de medicamentos e distribuidora, se houver; e


F) Qualquer outro documento que o denunciante julgar conveniente.

As denúncias serão encaminhadas para a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), por intermédio da CNSaúde, solicitando o sigilo que o caso requer.