CNSaúde discute revisão da RDC 50/2002 com técnicos da Anvisa

Agência poderá rever as exigências do documento inicial

Por Comunicação CNSaúde , publicado em 31/07/2019

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) esteve reunida nesta segunda-feira (29) com técnicos da Anvisa responsáveis pela revisão da RDC 50/2002, normativa que regulamenta as exigências técnicas para os projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Na reunião, foram discutidos pontos do estudo de impacto regulatório apresentado pela entidade durante as fases de análise preliminar da matéria. De acordo com os técnicos, após o estudo dos dados apresentados pela CNSaúde, a agência deve rever as exigências do documento inicial.


Os números apresentados pela CNSaúde mostram, por exemplo, que se a proposta inicial for mantida, o custo para a abertura de um leito no Brasil subiria dos atuais R$ 900 para R$ 1380. Ou seja, para que o país alcance os índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de três leitos para cada 1.000 habitantes, cerca de 193 mil leitos a mais no número atual, o investimento necessário sofreia um acréscimo de 53% do valor, passando de R$ 174 bilhões para R$ 266 bilhões.


Essa rodada de discussões contou também com a presença de representantes da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

A nova minuta de revisão da RDC 50/2002 ainda será discutida com técnicos do Ministério da Saúde e com o colegiado da Anvisa, para ser então disponibilizado para consulta pública. A expectativa é que o texto final esteja disponível para receber contribuições de toda a sociedade a partir de outubro.

Bruno Sobral (CNSaúde), Luiz Fernando Silva (FBH) e José Luiz Spigolon (CMB) debatem com técnicos da Anvisa a revisão da RDC 50/2002

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