Representantes da Confederação Nacional de Saúde foram recebidos pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura e pela presidente da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Medicina e Segurança no Trabalho – Fundacentro, Leonice da Paz, em reunião realizada nesta semana em Brasília.
Entre os temas abordados na audiência, os representantes da CNS reivindicaram a entrada da entidade como membro titular da representação empresarial no Conselho Curador da Fundacentro. A entidade é uma das poucas que compõe a representação empresarial junto aos fóruns de negociação de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho, vinculados a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho que não detém uma vaga naquele colegiado da Fundacentro. “Desde maio de 2017 a CNS vem reiteradamente solicitando o seu ingresso nesse fórum de controle social, por entender que tem muito a contribuir nas discussões e deliberações em prol da diminuição dos acidentes do trabalho”, destaca o assessor de Saúde e Segurança no Trabalho da CNS, Clovis Veloso de Queiroz Neto. A Presidente da Fundacentro informou que levará a demanda na próxima reunião do Conselho Curador visando a alteração do Estatuto da entidade, para que as vagas destinadas as representações empresariais e de trabalhadores sejam aumentadas, permitindo assim o ingresso da Confederação Nacional de Saúde.
Outro assunto pautado foi a celebração de um protocolo de intenções entre a CNS e a Fundacentro, já em tratativa entre as duas entidades, que tem como objetivo a cooperação técnica na área de Segurança e Saúde no Trabalho, que dentre os seus desdobramentos, está a realização de cursos de capacitação, ministrados por especialistas da Fundacentro, para os profissionais da saúde dos estabelecimentos hospitalares, laboratoriais e clínicas médicas e odontológicas nas normas de regulamentadoras do Ministério do Trabalho, em especial a NR 32 (Serviços de Saúde). “A celebração desse Protocolo de Intenções será um grande marco, não só pelos seus nobres objetivos, mas também pelo fato de ser o primeiro celebrado entre a Fundacentro e uma Confederação empresarial nos últimos 20 anos”, afirma Queiroz.
O último tema tratado foi o apoio a indicação feita originalmente pela Fundacentro para que o ministério do Trabalho tivesse como seu representante o diretor Técnico, Robson Spinelli, na audiência pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho no dia 02 de março. O o debate no TST debateu sobre a existência ou não de periculosidade por exposição a radiação ionizante em decorrência da utilização do aparelho de raio-x móvel nos ambientes hospitalares. O foco da discussão no TST foi a publicação da Portaria n.º 595/2015 do Ministério do Trabalho, que incluiu uma nota explicativa no quadro do anexo de radiações ionizantes da NR 16 (periculosidade), que trata das atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas, a qual esclareceu não haver periculosidade quando da utilização desse tipo equipamento. A representação da CNS lembrou ao Ministro do Trabalho que o Diretor Técnico da Fundacentro, é físico nuclear de formação, e que foi o próprio que auxiliou tecnicamente os debates entre as representações de governo, trabalhadores e empregadores no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, quando das discussões que ensejaram a publicação da Portaria nº 595/15. Foi lembrado ainda que posteriormente o Diretor da Fundacentro foi o autor de uma Nota Técnica em agosto de 2017, que abordou a mesma questão, concluindo pela não existência de periculosidade quando da utilização de raio-x móvel nos ambientes hospitalares.
A assessora parlamentar da CNS, Dulci Tiné, também marcou presença na agenda com o ministro do Trabalho.
