Com o avanço da epidemia de Covid-19 em nosso país, é muito importante que a população e os profissionais de saúde sigam as orientações corretas, para que seja possível gerenciar os recursos da forma mais adequada. Assim devemos proceder em relação aos testes para detecção da Covid-19. Algumas unidades de saúde já apontam escassez e prazos longos para a realização dos testes. Por isso, nesse momento, devem ser priorizados os pacientes hospitalizados e os profissionais de saúde, já que estes garantem a continuidade da assistência.
A medida mais efetiva de controle dessa pandemia é o isolamento social. Fique em casa! Em geral, mesmo quem apresenta sintomas gripais, deve permanecer em sua casa, fazendo uso de medicação e hidratação, uma vez que pacientes com sintomas leves não se beneficiam de ir aos hospitais, pois os testes laboratoriais, diante das atuais circunstâncias, precisam ser direcionados prioritariamente aos casos críticos.
O paciente com sintomas leves e que estiver com Covid-19, se sair do isolamento social, poderá contaminar outras pessoas. Por outro lado, se uma pessoa estiver com gripe comum e sair do isolamento social, pode acabar se contaminando com a Covid-19 e piorar sua condição clínica.
Por essas razões, só devem procurar as emergências hospitalares pacientes que apresentem falta de ar e/ou pacientes que apresentem febre alta (que não cede com os remédios) e tosse. Idosos que apresentem alteração de sua condição clínica também devem ser levados imediatamente.
Além da priorização dos casos graves no atual momento, o setor Saúde também deve discutir com urgência a ampliação e validação de outras metodologias de teste para detecção da Covid-19. Além do teste padrão RT-PCR, definido pelo Ministério da Saúde, há outras possibilidades que devem ser avaliadas urgentemente e que dão maior escala aos testes, sem perda de eficácia, desde que validados.
Entre essas possibilidades de testes, destacamos os testes rápidos (point of care) e sorologia, que são alternativas seguras e já empregadas em outros países que enfrentam essa pandemia, tais como China, Coréia do Sul e Estados Unidos. São alternativas importantes no manejo da crise, especialmente quando combinadas com outros testes confirmatórios e nos locais em que os insumos para o teste de RT-PCR não são suficientes.
Nesse sentido, diante de uma situação de pandemia, propomos que seja atribuída, temporariamente, aos laboratórios clínicos certificados a responsabilidade pela validação e utilização destes testes rápidos, sem necessidade de registro na ANVISA e com desembaraço alfandegário prioritário.
Ainda em relação aos insumos imprescindíveis para atendimento desta situação de emergência, entendemos indispensável a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA, desde que registrados por autoridade estrangeira renomada, principalmente aqueles que atendam ao diagnóstico e tratamento de pacientes crônicos e os que garantam a segurança dos prestadores de serviços de saúde, como os EPI. A crise da Covid-19 é global e precisamos nos utilizar do crivo já concedido por entidades governamentais dos demais países afetados, agilizando e ampliando o atendimento à população.
Também para garantir o atendimento, é imprescindível que sejam criadas alternativas ao licenciamento de novos serviços de saúde diante da emergência, flexibilizando temporariamente as regras hoje existentes para que atendimentos em massa possam ser realizados.
Essas alternativas estão sendo levadas aos órgãos técnicos do Ministério da Saúde e da ANVISA para que avaliem sua implementação e, em caso positivo, definam a regulação para o seu uso. Dessa forma, poderemos ampliar a oferta de testes com a necessária segurança e poder aplicá-los a todas as pessoas que efetivamente precisam.
Juntos vamos vencer a Covid-19! Atenciosamente,
Breno de Figueiredo Monteiro
Presidente da CNSaúde
