O assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da CNS, Clovis Veloso de Queiroz Neto, representou a entidade e toda a classe empresarial no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, nesta quarta-feira (4) em Brasília. Essa ação está sendo realizada pelo Ministério do Trabalho e se estenderá até novembro deste ano, com o intuito de firmar uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho, diminuir a incidência de acidentes e lembrar trabalhadores e empregadores da necessidade de uma consciência sobre a gravidade do tema. Adoecimentos ocupacionais e quedas em altura são os focos da campanha deste ano.
O Ministério vai realizar eventos em todos os estados do país em datas específicas, como no Dia do Trabalhador em 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência em 29 de setembro, e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho em 27 de julho, e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, no dia 10 de outubro.
A CNS foi escolhida pelas Confederações empresariais para ser a porta voz da representação empresarial na cerimônia de abertura do evento. “Não podemos deixar de destacar os avanços conquistados pelos esforços de todos, governo, trabalhadores e empregadores nos últimos 20 anos para a diminuição dos acidentes de trabalho no Brasil. A nossa taxa de acidentalidade nesse período diminuiu 24%. Já a taxa de mortalidade, saímos de um índice de 18,83 em 1996 para 4,92 em 2016, uma redução de quase 400%. No caso da nossa taxa de gravidade, a redução foi de quase 300%, saindo de um índice de 113 em 1996 para 39 em 2016. Esses números demonstram que estamos no caminho certo, mas que ainda temos muito por fazer.”, destacou o assessor da CNS.
“Um tema que deveríamos avaliar para o próximo ano é o acidente de trajeto, que tem aumentado muito nesses 20 anos. Eram 34.696 em 1996, o que representou 8% do total dos acidentes registrados. Já em 2016 o número de acidentes de trajeto registrados foi de 108.150, sendo 22% do total de acidentes do trabalho desse ano. Precisamos colocar os olhos do Estado sobre esse tipo de ocorrência”, complementou Clovis.
Entre as diversas ações desenvolvidas, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde. O Ministério também irá realizar vários eventos, entre eles, a realização de palestras de conscientização para pais e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados a estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização.
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) coletados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, das 349.579 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) entregues ao INSS em 2017, referentes a acidentes típicos e doenças – desconsiderados os acidentes de trajeto – em 37.057 (10,6%) a causa envolveu quedas com diferença de nível. Se contabilizados acidentes fatais, das 1.111 mortes, 161 (14,49%) foram causadas por quedas.
Dados do Boletim Estatístico da Previdência de fevereiro deste ano demonstram que ocorreram 18 mil acidentes no mês, sendo emitidos 16 mil auxílios-doença. Em 2017, de acordo com números preliminares do INSS, foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A média foi de 539 afastamentos por dia.
A CNS contrapôs a informação de que o Brasil seria o quarto colocado em número de acidentes do trabalho no mundo, e que a Previdência teria sido onerada com um alto gasto com os acidentes de trabalho no período de 2012 a 2017 de R$ 27 bilhões com o custeio de benefícios acidentário, que foram pontuados por autoridades presentes à cerimônia de abertura da CANPAT. “É totalmente equivocado colocar o Brasil no quarto lugar em acidentes do trabalho no mundo. Nosso país é 5º mais populoso do mundo, com uma população acima de 200 milhões de habitantes. Portanto, em números absolutos jamais teremos menos acidentes que o Uruguai por exemplo, com uma população pouco acima de 3 milhões de habitantes. Para se ranquear países, primeiro é necessário faze-lo por meio de uma taxa de acidentalidade, e se assim o fizermos, o Brasil estaria ranqueado acima da octogésima posição”, pontua.
“Em relação aos gastos da previdência no período de 2012 a 2017, vale informar que somente no período de 2012 a 2015 o setor empresarial recolheu ao INSS por meio do SAT – Seguro Acidente do Trabalho algo em torno de 62,3 bilhões de reais, ou seja, mais do que o dobro do que o INSS gastou de 2012 a 2017. Esses dados demonstram a necessidade eminente de se reavaliar o enquadramento dos segmentos empresariais nas alíquotas de 1, 2 e 3% do SAT, pois está havendo um enorme superávit nessa questão”, conclui.
