CNSaúde destaca importância da aprovação de relatório pelo Senado que detalha crise nos hospitais brasileiros que atendem SUS

O relatório produzido pelo senador catarinense Dalírio Beber, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Anvisa reorganiza página virtual sobre Reuniões da Diretoria Colegiada

A divulgação de resumos em até 48h úteis após a realização da reunião é a principal novidade
Proposta de reajuste dos planos de saúde considera despesas médicas, faixa etária e gestão eficiente

Representante da ANS, porém, não disse qual será o índice que será aplicado a partir de maio do ano que vem
STJ: Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

STJ entendeu que, embora a Lei dos Planos de Saúde não retroaja aos contratos celebrados antes de sua vigência, é possível aferir abuso com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CNSaúde alerta sobre prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção

Ministério da Fazenda, concedeu o prazo de 30 (trinta) dias a contar de 1º de novembro de 2018, para que empresas interessadas contestem os dados FAP
Confederação Nacional de Saúde elege nova diretoria

Breno de Figueiredo Monteiro foi eleito para o triênio 2019/2021
CNSaúde tem vitória no STF com impugnação de lei para profissionais de enfermagem do Rio de Janeiro

A CNSaúde defendeu na ADI que a lei estadual violou a competência exclusiva da União para legislar sobre direito do trabalho
Brasil perde 6 leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pelo Estado. E mostra o descompasso entre público e privado. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade […]
STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

Segundo a CNSaúde, a norma não teria observado os limites da Lei Complementar 103/2000, que veda a edição de lei sobre piso salarial no segundo semestre do ano em que houver eleições
Diretor licenciado da CNSaúde conquista vaga na Câmara dos Deputados

O médico Pedro Bandarra Westphalen foi eleito com mais de 97 mil votos pelo RS