Anvisa reorganiza página virtual sobre Reuniões da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). De acordo com a Agência, isso facilitará o acesso do setor regulado e da sociedade em geral a diversas informações, como a pauta da atividade, com o objetivo de dar mais transparência aos processos de discussão e decisão da Anvisa.

A página traz também uma novidade: a divulgação de resumos, em até 48 horas úteis após a data de realização da reunião. A Anvisa explica que o resumo não pretende substituir a disponibilização das atas das reuniões da Dicol, mas que traz, de forma sucinta, as principais decisões tomadas pela diretoria, o que garante celeridade e uso inteligente das informações pelo interessado.

Além disso, está previsto que os processos administrativos de regulação deliberados pelos diretores sejam publicados em até cinco dias úteis após a realização da reunião.

Previsibilidade

A Anvisa ressalta que, além de dar transparência aos processos decisórios, a divulgação prévia da pauta e a publicação das atas e resumos após as reuniões da Dicol são mecanismos importantes para dar previsibilidade às ações do órgão.

A Agência afirma que esses procedimentos contribuem para a ampliação da participação social e representam um mecanismo de acompanhamento de resultados. As informações estão disponíveis para servidores, setor regulado, instituições de ensino, órgãos de governo e de defesa do consumidor, bem como para a sociedade em geral.

Os procedimentos adotados pela Agência estão alinhados e convergentes com os princípios da Política de Governança da Administração Pública federal direta (Decreto 9203/2017), focada na eficiência da gestão, na desburocratização, na transparência das ações e na melhoria da aplicação dos recursos públicos.

Todas as informações, procedimentos e fluxos relativos ao tema podem ser acessados integralmente na área do portal da Anvisa dedicada exclusivamente às Reuniões da Diretoria Colegiada.

Com informações da Anvisa. Edição CNSaúde.

Veja também

Assessoria

Mais lidas da semana