Sessão solene foi requerida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS)
A Câmara dos Deputados promoveu na quarta-feira (8 de maio) a sessão solene em homenagem aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde (CNSáude). A sessão ocorreu no Plenário da Câmara e foi requerida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS). O evento contou com a presença dos ex-presidentes da CNSaúde, da atual diretoria, presidida por Breno Monteiro e de autoridades políticas, diretoria de entidades e empresários de hospitais e demais estabelecimentos prestadores de serviços em saúde do Brasil, como clínicas e laboratórios.
Westphalen fez um balanço histórico da trajetória da entidade fundada em 22 de março de 1994. “É com profunda gratidão e alegria indescritível que me uno a vocês neste momento tão especial para celebrar três décadas da CNSaúde. Uma jornada que não apenas testemunhei, mas que também tive a honra de contribuir desde os primórdios como membro da sua diretoria. Recordo do nascimento desta instituição em 1994 em um momento histórico que marcou uma virada de página no cenário da saúde no Brasil. Naquela época enfrentávamos os desafios monumentais com a saúde clamando por representação em meio a ausência de voz no mercado. A década de 90 foi marcada por intenso período de batalhas. Testemunhamos não apenas o surgimento das Federações estaduais, mas também o fortalecimento de outras entidades vitais para o setor”, destacou o parlamentar, um dos fundadores da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), em 1989 e da CNSaúde cinco anos depois.
Conforme Westphalen, a entidade tem tido papel fundamental para o desenvolvimento do setor de saúde nacional. Ele lembrou as ações promovidas durante a pandemia de Covid-19. A entidade liderou ações como mudanças de leis para agilizar os atendimentos aos pacientes com Covid, suspensão das metas SUS assim como definição de protocolos e campanhas de informação para profissionais e população, entre outras.
Natural de Cruz Alta (RS), o deputado também fez menção à catástrofe ambiental ocorrida nos últimos dias no Rio Grande do Sul e pediu um minuto de silêncio às vítimas. “Estamos com 80% do Estado destruído e a cada minuto me emociono com as manifestações de solidariedade e a disponibilidade em ajudar neste momento”, falou. A CNSaúde, as federações e sindicatos filiados têm participado de uma iniciativa a nível nacional para ajudar as instituições de saúde do RS. Ontem (7 de maio) foi realizada uma reunião emergencial com a ministra da Saúde, Nísia Trindade e com a presença de outras entidades do setor e do exército nacional.
José Carlos Abrahão, ex-presidente da CNSaúde (gestão 2003 a 2014) fez um balanço da importância econômica do setor e da entidade. “Esta Confederação representa um setor que mundialmente roda em torno de 10% do PIB, o que não é diferente no Brasil. O setor saúde tem uma grande representatividade também na questão dos empregos. Não importa as crises mundiais como a pandemia. O setor de saúde sempre é um marco dentro da sociedade. A representatividade da CNSaúde é um grande ‘chapéu’ que agrega a todos. ”
O presidente do Conselho de Administração da Rede D´OR São Luiz, maior rede de hospitais privados do país, Jorge Moll Filho, também falou na tribuna da Câmara. Ele saudou membros da diretoria da CNSaúde e fez uma homenagem ao Secretário-Executivo da entidade. “Eu quero fazer uma menção muito especial a uma pessoa que eu queria que trabalhasse diretamente comigo desde a saída dela da ANS, o nosso querido Bruno Sobral, que se dedicou a seguir sua trajetória aqui. E deste então ele se dedica ao movimento da saúde. Nós precisamos de representantes à altura e ele tem feito um trabalho maravilhoso. Sentimos por ter perdido ele em nosso quadro, mas sabemos que ele está trabalhando para a saúde de todo o Brasil. ”
Moll também anunciou que o Grupo D´Or tem mobilizado o envio de insumos e materiais para o Rio Grande do Sul, assim como foi feito na pandemia ajudando diferentes regiões do Brasil. “Gostaria de deixar registrado aqui também que a Rede D´Or está altamente comprometida com a saúde do Brasll. Estamos iniciando um trabalho através dos nossos centros de distribuição para enviar ao Rio Grande do Sul o que ele precisar, em termos de antibióticos, cestas básicas e outros itens”, finalizou.
Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça na Câmara dos Deputados, parabenizou a entidade e anunciou que a entidade passa a fazer parte do Fórum Nacional da Judicialização da Saúde no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. “Parabenizo o presidente [da CNSaúde] Breno Monteiro e trago um presente e uma notícia maravilhosa. A partir de agora a CNSaúde também vai integrar o Fórum Nacional da Justiça no âmbito do CNJ. O Dr Bruno Sobral será o representante a pedido do presidente Breno. A CNSaúde passa a integrar esta rede do sistema de justiça e do sistema de saúde em prol da garantia do direito à saúde da população brasileira. ”
A deputada Flávia Morais (PDT/GO) enalteceu o papel da entidade representativa dos hospitais, clínicas, laboratórios e demais empresas prestadoras de serviços em saúde. “A CNSaúde tem papel crucial no sistema de saúde brasileiro, atuando como entidade patronal que representa todos os estabelecimentos de saúde no país, como hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios e serviços de diagnósticos…Não se pode fechar os olhos para a importância das instituições privadas para prestação de serviços de saúde de boa qualidade, seja como integrantes do SUS, seja como complementar à rede pública. ”
O deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) fez menção a cada uma das lideranças e entidades presentes. “É uma alegria estar aqui na comemoração dos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde… Quem faz saúde no Brasil está presente neste plenário hoje. São as filantrópicas, as confederações, as federações. Os ministros passam. Os presidentes passam. E nós continuamos aqui defendendo a saúde brasileira, fazendo com que as coisas funcionem no país. O ‘país real’ é o que está funcionando na ponta. É quem está gerando emprego e renda. A nossa função número um é não atrapalhar quem quer trabalhar no Brasil… precisamos [como parlamento] continuar a estar à disposição de vocês em prol do nosso país. Quero agradecer a CNSaúde pelos 30 anos de serviços prestados. Nós temos muitos desafios. O principal é mantermos de pé os nossos estabelecimentos de saúde. ”
Trajetória da CNSaúde
O presidente da CNSaúde Breno Monteiro iniciou a sua fala conclamando a todos para ajudar o povo gaúcho. “Eu não poderia começar a falar sem citar o quanto os nossos irmãos gaúchos nesse momento precisam de todos nós brasileiros para reconstruir o seu Estado. É um povo que tem como característica a altivez, são guerreiros e trabalhadores. Com a ajuda de todos nós, certamente em um curto período, a gente vai reconstruir esse Estado tão importante da nação. Cito a ausência mais que justificada do presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, do presidente do SINDIHOSPA, Henri Chazan e do nosso diretor Maurício [Guimarães]. Eles confirmaram a presença. Mas infelizmente não há forma de eles se deslocarem neste momento [em função do fechamento do aeroporto Salgado Filho]. Eles são parte integrante da história da nossa entidade. ”
“Queria também citar aqui as nossas Federações [Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp] que fazem a nossa entidade funcionar. Temos aqui a presença dos presidentes de Goiás, Dr.ª Christiane Maria do Valle Santos; da Bahia, Dr Marcelo Britto; do Rio de Janeiro, Guilherme Jaccoud; do Paraná, Dr. Rangel da Silva; de São Paulo, Dr. Francisco Balestrin. Vocês são a CNSaúde que estamos construindo”, enalteceu Monteiro.
“É com imensa honra e satisfação que aqui estou, no Congresso Nacional, para celebrarmos juntos, os 30 anos da Confederação Nacional de Saúde. Um momento que marca não apenas a história da entidade, mas também uma luta incessante por um sistema de saúde mais justo e de mais qualidade para todos os brasileiros. ”
“Comemoramos no último mês a marca histórica de 3 milhões de empregos com carteira assinada no setor saúde, nos tornando maiores, por exemplo, que a construção civil e o agronegócio, consolidando a nossa posição de terceiro maior empregador do Brasil. Onde 76% dessa força de trabalho são de trabalhadoras, ou seja, valorizamos e geramos emprego para as mulheres do nosso país. A maior faixa etária de contratação está entre 18 e 24 anos, prestigiando assim, de forma natural, a contratação de jovens e o primeiro emprego. É um feito realmente histórico, que deve ser reconhecido e comemorado. ”
“Apesar de apenas três décadas de existência, nossa luta começou bem antes para a formação do nosso sistema sindical. Quando temos entre nossos filiados, por exemplo, o maior e mais antigo sindicato da saúde da América Latina, O SindHosp completou 85 anos, aqui é representado pelo seu Presidente Dr. Francisco Balestrin”
“Embora o ideário de uma representatividade em terceiro grau na esfera sindical, especializado em saúde, fosse uma causa nobre e sonho de líderes como Dr. Francisco Ubiratan Dellape, do Dr Cláudio Allgayer e do nosso querido Deputado Pedro Westphalen, que esteve presente na sua fundação, o reconhecimento da entidade só veio depois de lutas após lutas. ”
“Primeiro, quando o Ministério do Trabalho fez o registro sindical, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), à qual a Fenaess uma de nossas federadas, que tenho a honra de presidir, estava vinculada, opôs-se à legalização da CNSaúde. A norma do Ministério do Trabalho na época dizia que quando não houvesse consenso no “desmembramento”, o pedido seria impugnado e as partes deveriam resolver judicialmente a questão. ”
“Não restando outra opção, a CNSaúde ingressou com uma ação judicial para que fosse respeitado o nosso direito e que pudéssemos ter o registro em definitivo. Foram sete anos de disputa contra a CNC, sem que houvesse a possibilidade de acordo. Entretanto, até que a decisão final fosse proferida, a CNSaúde foi ganhando espaço e reconhecimento junto ao setor, como também pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. ”
“No processo, a CNSaúde teve seu pedido impugnado em 1ª. e 2ª. instâncias, mas recorreu das decisões, indo o caso parar no Supremo Tribunal Federal – STF. O que me leva a concluir, que as nossas maiores lutas sempre começam ou terminam na Casa Máxima do Judiciário. ”
“Contando a época com a defesa de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney, a CNSaúde apresentou dois argumentos: O Primeiro, que a saúde não era e nunca foi a mesma coisa que o comércio, até porque existia um precedente de que as tributações dos setores eram completamente diferentes. A saúde era obrigada a recolher ISS, ou seja, serviço, enquanto o comércio era obrigado a pagar o ICMS, ou seja, mercadoria. ”
“Faço questão de repetir, não éramos, não somos e nunca seremos comércio! E mais: já que havia esse reconhecimento, a acusação de que o setor estava rompendo o princípio da unicidade sindical, não seria mais válido. Com um parecer favorável de Miguel Reale, a Suprema Corte acolheu a proposição da CNSaúde, reconhecendo, portanto, a diferença das categorias. Assim, com um acórdão publicado no Diário da Justiça em março de 2001, a CNSaúde passa a funcionar e a atuar plenamente, desligada por completo de sua origem com o comércio. ”
“Pensam os senhores e senhoras que essa luta havia chegado ao fim? Ledo engano, já que persiste até a data de hoje, nesta casa legislativa um projeto de lei, de autoria do nosso homenageado Deputado Jorge Solla, que permitirá que as contribuições financeiras recolhidas ao Sistema S do comércio, advindas das mais 430 mil empresas, dos mais de 4 mil hospitais e mais de 30 mil laboratórios, possam ser efetivamente utilizados em benefício dos seus mais de 3 milhões de trabalhadores. ”
“Trabalhadores esses que exigem em suas atividades conhecimentos intensivos e específicos e que somente as empresas do setor saúde conhecem e sabem ensinar, e que hoje tem feito duplo investimento na qualificação de seus profissionais, já que isso não tem chegado por meio de um serviço nacional de aprendizagem correto, o da saúde! ”
“Como disse Charles Chaplin: A persistência é o caminho do êxito. ”
“Ao longo destas três décadas, a CNSaúde se consolidou como um dos principais interlocutores do setor saúde no Brasil, defendendo dia e noite os interesses dos prestadores de serviços de saúde. ”
“Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, a Confederação atuou como um facilitador das relações entre os prestadores privados e as autoridades para, por exemplo: ampliar a oferta de leitos de internação; e no alertar para a possível falta de insumos e equipamentos, como no caso da falta de oxigênio e de medicamentos para a manutenção de pacientes intubados. ”
“Vale destacar que, por responsabilidade social do setor, foi possível que hospitais de campanha fossem inteira ou parcialmente financiados, construídos, equipados e operados pelas empresas da saúde privada, como foi o caso dos inúmeros projetos de iniciativa da Rede Dor, umas das homenageadas no dia de hoje. ”
“Com uma atuação incansável, hoje, podemos celebrar com orgulho as conquistas alcançadas. Dentre elas, destaco o recente processo de discussão da reforma tributária. Ainda em andamento no Congresso Nacional, a CNSaúde, em aliança com outras entidades da saúde, contribuiu para que os legisladores estabelecessem um critério de neutralidade na tributação do setor, fixando uma redução de 60 % da alíquota padrão dos novos impostos sobre o consumo. ”
“Graças a isso, no processo de transição para o novo sistema, os serviços de saúde não sofrerão aumento na carga tributária, o que inevitavelmente acabaria por sobrecarregar os consumidores, aumentar a inflação da saúde e dificultar o acesso da população à assistência médico-hospitalar privada. ”
“A CNSaúde foi responsável também pela interlocução com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal no debate sobre a aplicação da Lei nº 14.434, que instituiu o piso nacional da enfermagem. Sem jamais desmerecer a importância do trabalho dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, a entidade sempre alertou essa casa legislativa para a dificuldade da implantação abrupta e sem planejamento de um piso nacional único, em especial para as entidades filantrópicas, para os pequenos e médios estabelecimentos e, principalmente, nas regiões economicamente mais frágeis. ”
“O impacto financeiro do piso trazia o risco de fechamento de hospitais e de milhares de leitos, além das demissões em massa da maior categoria profissional de nossos serviços. Após um longo processo de discussão no STF, prevaleceu a ideia de que a adoção do piso ficará submetida às negociações regionais, o que tem contribuído para preservar os empregos e evitar que o setor afundasse em uma gravíssima crise financeira. ”
“O acerto dessa mudança pode ser avaliado agora pelo crescimento do número de empregos no setor. Só nos últimos 12 meses, foram criados mais de 130 mil novos postos de trabalho, dos quais, 25 mil apenas no mês de março. No acumulado nos meses de janeiro a março de 2024, fomos responsáveis pela criação de incríveis 55 mil novos postos de trabalho. ”
“O relevo cada vez maior do papel desempenhado pela CNSaúde, desde sua constituição em 1994, expressa a crescente importância do setor de saúde privada. Ao longo dos 30 anos de existência da Confederação, a participação da saúde na economia nacional quase que dobrou, passando hoje a representar cerca de 10% do PIB.”
“As atividades relacionadas à saúde, por sua vez, representam cerca de 8% do total de ocupações no país, ou seja, 1 a cada 12 empregos gerados. Esse crescimento só é vertiginoso, pelo forte impulso do setor privado, que a base de muito investimento e trabalho, têm se mobilizado para atender a essa demanda da população com padrões cada vez melhores de assistência. ”
“Os desafios, entretanto, são igualmente gigantes: é preciso assegurar à iniciativa privada ambiente atrativo para os investimentos; é preciso aperfeiçoar leis e regulações em favor da segurança jurídica dos contratos; é preciso evoluir nos modelos de assistência, de forma a oferecer melhor qualidade e maior acesso da população aos serviços. ”
“E é nesse cenário que a CNSaúde se ergue como porta-voz dos anseios do setor privado da saúde, assumindo com orgulho e determinação a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável desse segmento crucial para o bem-estar da nação.
Por fim, gostaria de aproveitar este momento especial para agradecer a todos aqueles que contribuíram para a construção e consolidação da CNSaúde ao longo desses 30 anos. Agradeço aos fundadores, às federações, aos sindicatos, aos colaboradores, aos parceiros e, principalmente, aos prestadores de serviços de saúde, que sempre acreditaram no nosso trabalho. ”
“Como sempre repetimos eu e meu dileto amigo Renato Casarotti, ex Presidente da Abramge. Vamos continuar construindo pontes e derrubando muros. E juntos, construiremos um futuro ainda melhor para a saúde no Brasil! Meu muito obrigado! ”, finalizou Monteiro.
Homenagens
Após a sessão solene, 20 pessoas foram homenageadas, entre parlamentares, empresários, advogados, ex-presidentes e membros da diretoria e equipe da CNSaúde. A distinção presta o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao setor da Saúde empresarial na ocasião da comemoração dos 30 anos da CNSaúde. São eles:
Adriana Ventura (Deputada Federal)
Pedro Westphalen (Deputado Federal)
Antonio Brito (Deputado Federal)
Aguinaldo Ribeiro (Deputado Federal)
Jorge Solla (Deputado Federal)
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior – Doutor Luizinho (Deputado Federal)
Humberto Costa (Senador)
José Carlos de Souza Abrahão (ex-presidente da CNSaúde)
Francisco Ubiratan Dellape (Ex-presidente CNSaúde – in memoriam)
Renato Merolli (Ex-presidente CNSaúde)
Tércio Egon Paulo Kasten (Ex-presidente CNSaúde)
Cláudio José Allgayer (Fundador da CNSaúde e da FEHOSUL)
Carlos Caputo (Advogado)
Daiane Nogueira de Lira (Advogada e Conselheira do CNJ)
Claudia Silva (Coordenadora Financeira da CNSaúde)
Jorge Moll Filho (Fundador e presidente do Conselho de Administração da Rede D’Or São Luiz)
Henrique Salvador (Presidente da Rede Mater Dei de Saúde)
Romeu Domingues (Presidente do Conselho de Administração da DASA)
Christiane do Valle (Vice-presidente da CNSaúde)
Danielle Feitosa (Diretora da CNSaúde)
Assista a cerimônia completa aqui.
