A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) e a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) estão realizando, nos próximos dias 4 e 5 de março de 2020, o seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde”.
Serão dois dias inteiros de palestras, painéis e debates acerca destes dois temas, que reunirão lideranças políticas, empresários e profissionais do setor de saúde privada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal.
O primeiro dia terá como foco a necessidade da Reforma Tributária, seus impactos jurídicos no setor saúde, bem como os econômicos e sua viabilidade para manutenção deste segmento que, somente em 2019, respondeu por 13,7% dos novos empregos gerados no Brasil. Em 2020, esta tendência segue aquecida, com previsão de 125 mil novos postos – o que corresponde a um aumento de 26,5% relativo ao incremento do ano anterior.
“Com este evento, reunimos esforços para deixar claro que o empresariado está a favor de uma Reforma Tributária cujas diretrizes lhe garantam viabilidade e longevidade, ao levar em conta que este setor não deseja pagar nem mais nem menos impostos”, avalia o presidente da CNSaúde e da Fenaess, Breno Monteiro.
Entre os palestrantes do primeiro dia, está o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, com o tema “A necessidade da Reforma Tributária”. Será apresentado, ainda, palestra sobre os impactos econômicos da reforma para o setor saúde e estudo inédito realizado pela LCA consultoria.
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O segundo dia será focado em temas da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e tratará de questões como: o ágio em aquisições de saúde; o tratamento tributário de premiações e bonificações; atribuições, estrutura e processos do CARF; terceirização de serviços, autuações e posicionamento do CARF; e, por fim, o tema “STF e CARF: enquadramento tributário das filantrópicas”.
“É uma oportunidade única, num momento crucial do país, para aproximar o setor saúde, responsável por gerar milhares de empregos, e as lideranças governamentais que estão conduzindo as definições da nova Reforma Tributária. Esta é a hora do diálogo se estreitar”, explica Breno Monteiro. Segundo ele, o evento resultará numa carta aberta do setor ao governo, com posicionamentos dos empresários acerca das PECs 45 e 110, ambas de 2019, que definem os parâmetros da Reforma Tributária.
SERVIÇO:
Seminário “Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde”.
Data: 04 e 05 de março de 2020
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF
