Com a presença 13 membros dos 26 que compõem o Departamento de Laboratórios, foi realizada nesta terça-feira (13/03), no auditório da sede da Confederação Nacional de Saúde (CNS) em Brasília, a primeira reunião do segmento sob o comando do coordenador Dr. Carlos Ayres.
No início do encontro todos os presentes aprovaram à manutenção da ata do DL deliberada em novembro do ano passado. Logo na abertura do encontro o coordenador pontuou algumas ações e dificuldades que o setor enfrentará nessa gestão de 2018 e informou as pautas que serão prioritárias do departamento, como por exemplo, a revisão da lei RDC 302, RDC 44 e a Certificação Digital.
“Foi uma reunião muito produtiva porque conseguimos aprovar parte do calendário e a pauta permanente para as reuniões restantes durante o ano. Também discutimos outros assuntos que estavam fora da pauta que foi muito interessante para todos os participantes. Temas sobre a vigilância sanitária, a ANS e o relacionamento com as operadoras de saúde que são os nossos principais clientes ”, falou Ayres.
Outro tema que foi exaustivamente abordado pelos membros foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tema polêmico que está ocasionando muita tensão e preocupação a todo o setor.
Irineu Grinberg, da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) informou que devida a redução na arrecadação os membros do DL estão em fase de adaptação com a nova realidade e uma das soluções apresentadas no encontro foi a realização de reunião de trabalho via videoconferência, como uma das formas de solucionar, com agilidade, a permanência mensal dos encontros do departamento.
Já Antônio Magno Borba, da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS) destacou que o atual momento é de correção de rota e readequação para o novo modelo sindical que o sistema brutalmente terá que enfrentar com a proibição de cobrança das contribuições sindicais, “É um momento que nós estamos rediscutindo uma reformulação para ver se existe a condição de sobre existência no setor”, alertou Borba.
O diretor Luiz Fernando Ferrari, da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP) declarou que a tendência é que 2018 seja um ano conturbado porque, além das eleições eleitorais prevista no país, o setor tem muitas frentes a serem discutidas, como por exemplo, as resoluções da Anvisa que estão no processo de consultas públicas.
Ele ainda ressaltou que a Reforma Tributária também é outra problemática a ser enfrentada pelo segmento, na qual o DL necessita estudar com muito afinco, pois segundo ele, qualquer mudança no PIS/CONFIS irá sobrecarregar o setor que não tem mais condições de suportar um aumento na sua carga tributária que já bastante elevada.
“Sem dúvida o nosso grande desafio é a sustentabilidade dos Sindicatos, das Federações e da Confederação. Se nós não conseguirmos mobilizar a categoria não conseguiremos obter arrecadação. E se ainda assim, tivermos aumentos tributários os sindicatos também não terão contribuições”, advertiu Ferrari.
De acordo com Lenira da Silva Costa, vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF) os fóruns de debates realizados pelo DL é um trabalho legalmente criterioso de extrema relevância para a área de análises clínica do país, “Temos que obter uma voz uníssona para fazermos frente aos órgãos governamentais, e essa voz uníssona, só iremos alcançar pelos os trabalhos efetivados aqui nesse departamento, que congrega um objetivo comum da área da farmácia, da medicina e a da biomedicina”, assegurou a especialista.
Ela ainda ponderou agora é a hora do setor unificar ainda mais a sua atuação para que juntos possam debater as dificuldades da Reforma Trabalhista e também juntos vislumbrarem soluções para viabilizar a continuidade dos seus trabalhos.
Marcaram presença também na reunião, Radif Domingos, SIDILABS-GO, José Carlos Barbério, da FEHOESP, Thiago Faillace, do SINDILAPAC-RJ, Luiz César Leal, do SINDILAC-RS, Fábio Brazão, da SBPC/ML, Márcio de Oliveira Júnior, do CRF-ES, Eduardo Comeli Goulart, da FEHOESC/SINDILAB-SC.
